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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 12:25
Tribunal de Justiça de Minas Gerais concede a transexual o direito de mudança de nome
A transexual sofria constrangimentos devido à incompatibilidade das informações constantes em seus documentos com sua aparência física
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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 11:30
Os impactos da gestão política no sistema de imigração dos Estados Unidos
Biden-Harris está deixando a desejar em relação a administração de imigrantes ilegais.
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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:59
Viver em comunidades brasileiras nos EUA proporciona conforto mas limita a adaptação
que pode atrapalhar diretamente a vida acadêmica de jovens imigrantes brasileiros.
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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:03
Especialista em Direito Internacional aponta possíveis impactos iniciais da nova legislação anti-imigração da Flórida
entrada de imigrantes ilegais, a fiscalização será pouco efetiva.
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Junho de 2023 - 16:00
Brasileiros podem ter Green Card revogados por fraudes relacionadas a execução do plano de negócios
americanas intensificaram a fiscalização de imigrantes que não colocam seus business plans em prática.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:27
Bridgestone deve indenizar trabalhador por falta de divisórias em banheiro coletivo
Silva entendeu que a situação ocasionava “constrangimentos desnecessários aos trabalhadores”.
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:19
Fim do órgão regulador de imigrantes em Portugal preocupa brasileiros e cidadãos ainda sofrem para legalizar familiares no país
imigrantes preocupa os brasileiros que ainda aguardam a autorização de residência ou enfrentam
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:38
Os impactos da gestão política no sistema de imigração dos Estados Unidos
Biden-Harris está deixando a desejar em relação a administração de imigrantes ilegais
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 12:07
Triplica número de brasileiros em Portugal que pedem ajuda para retornar ao país e especialista explica os desafios
Os imigrantes não se preparam adequadamente para permanecer no solo português e após ficarem
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 12:22
Cliente será indenizado por inscrição no SPC e SERASA
O autor requereu a declaração da nulidade do débito, com pagamento de indenização pelos constrangimentos vivenciados por ele
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 12:43
Garota pode mudar registro de nascimento para incluir segundo sobrenome da mãe
Segundo a mãe, a garota sofria uma série de constrangimentos, principalmente na escola, por carregar apenas um sobrenome, herdado do avô materno.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 19:00
Acre é condenado por troca de bebês em maternidade
Com o passar dos anos, a diferença física entre filhos e pais foi crescendo e se acentuando, ao ponto de causar constrangimentos entre as famílias
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 13:00
Hospital terá que indenizar paciente por cobrar antecipadamente atendimento emergencial
Paciente receberá indenização no valor de R$ 15 mil reais pelos constrangimentos sofridos em razão
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 15:25
TJ condena banco que bloqueou cartões de cliente sem comunicá-lo
o desgosto por ele sofrido, em decorrência dos constrangimentos causados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 12:21
Simples revista de bolsa do empregado não gera indenização por dano moral
discriminação ou constrangimentos, não enseja a indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 17:03
Mulher é proibida pela Justiça de comparecer ao casamento de seu ex-marido
comportamento ameaçador e sugerindo que causaria constrangimentos durante a cerimônia.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 15:15
Instituição bancária é condenada a indenizar, por dano moral, cliente cujo cartão de crédito foi cancelado sem prévio aviso
O cliente será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais pelos transtornos e constrangimentos que sofreu ao tentar realizar compra e não conseguir
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 18:50
Empregada não consegue provar que teve exames médicos divulgados
causou humilhações e constrangimentos tanto na empresa como no âmbito familiar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação. Ação de indenização por danos morais. Fornecimento de certidão de nascimento sem o respectivo registro.
por tal fato o portador sofre ofensa e constrangimentos.